Esoteric Link

Termos e Condições Gerais de Utilização

A Esoteric Link, no seu Site, apresenta uma plataforma online que disponibiliza aos Utilizadores e Anunciantes um conjunto de serviços associados à divulgação e promoção de Atividades relacionadas com o mundo espiritual e esotérico, e oferece, simultaneamente, um mecanismo de busca personalizada de produtos, serviços, eventos, promoções, etc., aos usuários interessados.

O registo na Esoteric Link é inteiramente gratuito.

Estes Termos e Condições Gerais de Utilização, doravante designadas por “Termos de Utilização” ou “Acordo” ou “Condições”, descrevem e regulam a utilização dos serviços que a Esoteric Link , doravante designado por “Esoteric Link”, “nós”, “nosso/s” e “nossa/s”, coloca à disposição dos Utilizadores da Internet.

A prestação dos serviços da Esoteric Linkestá dependente da total aceitação destas condições, pelo que, antes de efetuar o seu registo você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Utilização e documentos conexos.

A utilização, sem registo, da Esoteric Link, confere a quem o faça a condição de Utilizador da Esoteric Link, doravante designado por “Utilizador” ou “Usuário”. Para uso da Esoteric Link é necessário que o Utilizador expresse a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições publicadas. Assim, antes de utilizar este Serviço, deverá o Utilizador tomar conhecimento das presentes condições particulares de utilização, bem como com a Política de Privacidade e demais documentos que estejam associados aos mesmos por referência.

A utilização, com registo, da Esoteric Link, confere a quem o faça a condição de Cliente/Anunciante da Esoteric Link, doravante designado por “você”, “seu/sua”, “Anunciante(s)” ou “Cliente(s)” O presente documento constitui ainda e também o acordo celebrado entre o Cliente e a Esoteric Link. Assim, e para os devidos efeitos, o Cliente declara aceitar e cumprir com as Condições abaixo estabelecidas, bem como com a Política de Privacidade e demais documentos que estejam associados aos mesmos por referência.

Os serviços da Esoteric Link estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para os contratar, pelo que você declara ser um indivíduo ou representante legal de uma entidade comercial, com um número de identificação fiscal válido de acordo com a jurisdição do país onde exerce a sua atividade comercial/profissional.

Se você é um indivíduo, você declara, ainda, ser um adulto com a idade legal de consentimento na sua jurisdição. Se você é considerado menor de idade (não possuindo a idade legal de consentimento na sua jurisdição), você está proibido de usar os nossos serviços sem a autorização por escrito de um dos pais ou responsável legal.

Indivíduos, Clientes ou Entidades que tenham sido inabilitadas ou eliminadas do nosso Site, também não poderão utilizar os nossos serviços.

A Esoteric Link reserva-se no direito, a nosso exclusivo critério, de recusar ou limitar o seu acesso aos nossos serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Apenas será validado o registo do interessado que preencher todos os campos obrigatórios do formulário. O futuro Anunciante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

A Esoteric Link reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os seus Anunciantes, bem como de solicitar as informações e/ou documentos adicionais que considere pertinentes a fim de conferir a autenticidade dos respetivos registos e dos dados introduzidos.

A Esoteric Link não se responsabiliza pela informação introduzida pelos seus Anunciantes. Os nossos Anunciantes garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados introduzidos no nosso Site.

Caso a Esoteric Link decida conferir a veracidade dos dados de registo de um Anunciante e constate a existência de dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Anunciante se negue a apresentar os documentos requeridos, a Esoteric Link poderá eliminar ou suspender, temporária ou definitivamente, o respetivo registo, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Ao se registar, o Anunciante terá que criar/fornecer um Nome de Utilizador e uma Senha de Acesso, para lhe permitir aceder à sua área de cliente e gerir as suas Atividades. Este acesso é confidencial e intransmissível, pelo que os nossos Anunciantes comprometem-se a manter esses dados em sigilo, não os partilhando com terceiros, e assumem a responsabilidade integral pelo uso que deles seja feito.

O Anunciante comprometem-se a notificar, imediatamente, a Esoteric Link, a respeito de qualquer uso não autorizado do seu registo, bem como o seu acesso não autorizado, por parte de terceiros. Note que o Anunciante, após a validação do registo pela Esoteric Link, será o único responsável pelas operações efetuadas com o seu registo, uma vez que o acesso ao mesmo só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Anunciante.

Uma mesma pessoa ou entidade não poderá possuir mais que um registo no nosso Site, sendo expressamente proibido o registo de diferentes Anunciantes com dados duplicados. Para prevenir tais situações a Esoteric Link poderá utilizar um sistema de verificação de dados, para detetar a ocorrência de registos duplicados, assistindo-lhe o direito de eliminar ou suspender, temporária ou definitivamente, todos esses registos.

Também não é permitida a criação de novos registos por pessoas cujos registos anteriores tenham sido eliminados ou suspendidos por infrações aos Termos de Utilização ou Políticas da Esoteric Link.

O Nome de Utilizador a adotar no registo de um Anunciante, bem como a designação de uma qualquer Atividade registada no nosso Site, não poderá apresentar semelhança com o nome “Esoteric Link”. Da mesma forma, as descrições constantes nas Atividades ou Promoções não poderão insinuar ou sugerir pertença à Esoteric Link. No caso de existirem registos com Nomes de Utilizadores que contenham dados pessoais do Anunciante, URLs, endereços eletrónicos ou sejam considerados ofensivos, as mesmas poderão ser recusadas ou eliminadas, ao critério da Esoteric Link. Da mesma forma, as descrições constantes nas Atividades ou Promoções não poderão conter linguagem ou expressões consideradas ofensivas, sob pena de serem eliminadas as respetivas Atividades, Promoções ou Registos dos Anunciantes.

Caso ocorra a aplicação de qualquer das sanções supra citadas, serão automaticamente canceladas as Atividades por esse registadas, sem que assista, ao respetivo Anunciante, o direito a qualquer espécie de indemnização ou ressarcimento.

A Esoteric Link poderá rever e alterar, em qualquer momento, estes Termos e Condições Gerais de Utilização, a fim de clarificar e complementar a informação apresentada. Tais alterações poderão decorrer, também, de alterações nos recursos e/ou funcionalidades dos serviços disponibilizados no nosso Site ou através do mesmo, incluindo adição, alteração ou remoção de recursos e/ou funcionalidades de qualquer serviço ou ferramenta. Esse direito estende-se a modificações que possam ocorrer nos nossos algoritmos e estrutura de serviços e registo, podendo afetar adversamente os usuários. Além disso, reservamo-nos o direito de suspender ou interromper o serviço por completo.

Todas as alterações aos nossos Termos de Utilização serão automaticamente publicadas aqui, no entanto, sempre que tal revisão dê origem a quaisquer alterações relevantes notificá-lo-emos, quer por e-mail (enviado para o endereço de e-mail de registo da sua conta), quer por aviso na sua página de administração. Não obstante, e por forma a estar sempre atualizado em relação aos nossos Termos de Utilização, sugerimos que reveja, regularmente, o respetivo documento em vigor.

Todas as alterações que fazemos nos nossos Termos de Utilização entram em vigor a partir da data mencionada no documento atualizado, substituindo, automaticamente, quaisquer Termos de Utilização anteriores. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Cliente deverá comunicar-nos por e-mail, caso não concorde com os Termos alterados, momento que lhe assistirá o direito de rescisão contratual imediata. Caso não haja manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Cliente aceitou tacitamente os novos Termos de Utilização e o contrato continuará a vincular as partes.

O Cliente poderá registar quantas Atividades pretender, para publicitar e divulgar os produtos ou serviços que oferece, respeitando as respetivas categorias e subcategorias a que pertencem.

O preenchimento dos dados das Atividades pode incluir textos descritivos, formas de contato, logo, fotos e outras informações relevantes dos produtos ou serviços oferecidos, sempre que tal prática não viole o disposto neste Contrato ou nas demais políticas da Esoteric Link. A Atividade deverá possuir uma descrição clara e informativa quanto às suas características relevantes.

Todo(s) o(s) URL(s)inserido pelo Cliente tem de ser visível e consultável na maioria dos browsers, não tendo acesso restrito aos visitantes em geral.

  • O(s) URL(s) não pode conter vírus, nem possuir quaisquer mecanismos ou ferramentas escondidas que possam transmitir vírus aos utilizadores;
  • O(s) URL(s) não pode estar total ou parcialmente em construção;
  • O URL tem de ser original, com conteúdos da autoria do Utilizador, pelo que não viola quaisquer leis de Direito de Autor ou Propriedade Intelectual.
  • Estando em causa conteúdos de terceiros o Cliente deve ter autorização expressa para a utilização dos mesmos, pelo que deverá no momento da submissão invocar a utilização de tais conteúdos e fazer prova da autorização do autor para essa mesma utilização

A decisão sobre o conteúdo da descrição e tipo de contato a incluir numa Atividade cabe, inteiramente, ao respetivo Anunciante. Não obstante, qualquer contato ou link para outro site não poderá constar em nenhum outro campo de preenchimento, para além dos especificamente reservados para esses fins. Em hipótese alguma poderá o Anunciante fornecer uma designação de Atividade , frase de apresentação ou breve descrição que não correspondam inteiramente à descrição dos produtos ou serviços que efetivamente oferece.

Alterações e Adaptações

Todos os anúncios são analisados pessoalmente por um assistente antes de serem validados e tornados públicos.

A Esoteric Link reserva-se ao direito de inserir ou não um Anúncio ou de alterar o seu título, descrição , palavras chave ou outros campos pertinentes, sempre que tal seja necessário e de acordo exclusivo com os seus critérios, pelo que desde já o Cliente aceita que a equipa da Esoteric Link possa colocar o anúncio numa categoria que considere mais adequada à temática do mesmo, bem como proceder às alterações que considere necessárias para o efeito.

Não poderão ser anunciados, no nosso Site, produtos ou serviços que não estejam relacionados diretamente com o mundo espiritual ou esotérico. Por outro lado, todo e qualquer produto ou serviço que não esteja de acordo com a lei vigente, viole os direitos de propriedade intelectual, industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros, está proibido de ser anunciado ou divulgado no nosso Site.

Em caso de suspeita de que algum produto ou serviço, anunciado no nosso Site, seja objeto de alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, a Esoteric Link poderá eliminar definitivamente as respetivas Atividades, os registos dos Anunciantes correspondentes, bem como denunciar o ato infrator às autoridades legais.

O prazo de validade dos anúncios de Atividades é da inteira responsabilidade dos Anunciantes, sendo que, o Anunciante pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, eliminar ou desativar as Atividades que tem registadas na sua conta de cliente.

Os Anunciantes são responsáveis por toda a informação disponibilizada nos seus anúncios de Atividades. Para todos os efeitos, assume-se que mediante a divulgação de qualquer Atividade no site da Esoteric Link, o Anunciante declara possuir o direito legal de comercializar os produtos ou serviços aí divulgados, bem como garantir a veracidade e exatidão da informação constante dos mesmos.

O Anunciante compromete-se a manter a informação das suas Atividades ativas devidamente atualizadas, cabendo-lhe a obrigação de desativar ou eliminar qualquer Atividade que, na realidade, tenha cessado de existir ou esteja provisoriamente encerrada.

Caso seja detetada alguma infração a qualquer das disposições previstas nas cláusulas dos pontos Registo de Atividades , Produtos e serviços proibidos , a Esoteric Link poderá suspender a Atividade e solicitar que o Anunciante altere os dados em infração, ou poderá proceder à sua eliminação Para além disso, a Esoteric Link reserva-se no direito de inibir definitivamente ou temporariamente a criação de Atividades , por parte de Anunciantes que tenham incorrido em algum tipo de infração acima mencionado.

A Esoteric Link não tem controlo sobre os produtos ou serviços descritos nos anúncios colocados pelos Anunciantes, pelo que não garante a qualidade, quantidade, integridade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados, a veracidade ou exatidão das suas descrições, nem a idoneidade e legitimidade dos Anunciantes para venderem os produtos ou prestarem os serviços anunciados.

Em virtude da Esoteric Link ser uma plataforma online que serve apenas para a divulgação e promoção de produtos e serviços, por parte dos Anunciantes, e por não se envolver ou participar nas negociações e transações efetivadas entre os Usuários e os Anunciantes, a responsabilidade por todas as obrigações legais e tributárias, decorrentes das negociações consumadas entre as partes envolvidas serão exclusivamente do Anunciante. Da mesma forma, a Esoteric Link não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas na negociação entre o Anunciante e o Usuário.

O Usuário, bem como o Anunciante, reconhecem e aceitam que ao realizarem quaisquer negociações o fazem por sua conta e risco. Em nenhum caso a Esoteric Link será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Anunciante ou o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas entre estes.

Nos casos em que um Anunciante, Usuário ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Anunciantes ou Usuários, todos e cada um dos envolvidos nas reclamações ou ações isentam de toda a responsabilidade a Esoteric Link e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, representantes e procuradores. Em caso de interpelação judicial que tenha como réu a Esoteric Link, cujos fatos digam respeito a ações do Anunciante ou do Usuário, este será chamado ao processo e deverá arcar com todos os ônus que daí decorram. Em virtude desta característica do nosso Site, a Esoteric Link também não poderá obrigar o Anunciante ou o Usuário a honrar qualquer compromisso estabelecido entre estes.

Toda informação introduzida pelo Anunciante ou Usuário da Esoteric Link é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Esoteric Link toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nos presentes Termos e Condições, no entanto não responderá por qualquer prejuízo que possa derivar da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, para subverter os sistemas de segurança e aceder às informações dos Anunciantes e Usuários.

Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados, ou caso pretenda obter mais informações sobre a proteção dos dados de registo e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consulte a nossa Política de Privacidade.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações da Esoteric Link, bem como nos anúncios, descrições, contas ou bases de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarã o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, e ainda responsável pelas indemnizações por eventuais danos causados.

Sem prejuízo de outras medidas, a Esoteric Link poderá advertir, suspender ou eliminar, temporária ou definitivamente, a conta de um Anunciante, a qualquer momento, e iniciar as ações legais convenientes se:

  • o Anunciante ou o Usuário não cumprir com o exposto nestes Termos de Utilização ou demais políticas da Esoteric Link;
  • se não cumprir com as suas responsabilidades de Anunciante;
  • se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • se qualquer informação fornecida pelo Anunciante não seja verídica;
  • se a Esoteric Link entender que o anúncio ou qualquer atitude do Anunciante tenha causado algum dano a terceiros ou à própria Esoteric Link ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de eliminação ou suspensão da conta de um Anunciante, todos os seus anúncios ativos serão automaticamente eliminados ou desativados.

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Esoteric Link e o Utilizador. O Utilizador manifesta ciência de que a Esoteric Link não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos utilizadores para negociar.

A Esoteric Link não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos utilizadores.

As presentes condições regem-se pela lei portuguesa.